Onde encontrar e aceitar os contratos de licença da Apple

A publicação de um aplicativo exige que você aceite todos os contratos necessários. Veja como fazer isso.

Atualizado em 22. junho 2023 por Jan Bunk

Contratos obrigatórios para desenvolvedores sendo analisados, aceitos e marcados como concluídos.
Você não está logado. Este guia só pode ser completado se você tiver convertido seu website em um aplicativo com webtoapp.design.
Este guia faz parte do processo de publicação do aplicativo. Você só deve completá-lo quando solicitado no cronograma de publicação de aplicativos.

Para publicar um aplicativo na loja de aplicativos, você precisa aceitar vários acordos. Infelizmente eles estão espalhados pelos sites da Apple, então, por favor, siga todos os passos abaixo para ter certeza de que você aceitou todos os acordos necessários.

Contrato de licença do Apple Developer Program

Abra a página do Apple Developer.

Verifique se você vê o banner abaixo ou alguma outra mensagem solicitando que você aceite os últimos contratos de licença.

Um banner na página da Apple Developer solicitando ao usuário que aceite o último acordo.

Se você vir algo assim, aceite os acordos.

Contrato de aplicativos gratuitos/pagos

Abra a página App Store Connect para acordos.

Verifique se você está na página "Contratos", e não em "Impostos" ou em uma das outras.

Se possível, concorde com ou renove o acordo para aplicações gratuitas. Se seu aplicativo não for gratuito para download, certifique-se de que você também aceita o acordo para aplicativos pagos, o que pode exigir a criação de informações fiscais e bancárias.

Contratos do App Store Connect e ações disponíveis para os contratos.