Para tornar seu app iOS disponível em países que fazem parte da UE, você precisa informar à Apple se é um comerciante ou não. Siga os passos abaixo para fazer isso.
Abra a seção "Negócios" do App Store Connect.
Por favor, escolha o que você vê:
Escolha esta opção se aparecer um alerta pedindo para você concluir os requisitos de conformidade.
Escolha esta opção se você já vê que o status de conformidade com a lei de serviços digitais está ativo.
Clique em "Completar Requisitos de Conformidade" na caixa de alerta.
Agora vai aparecer uma janela onde você precisa escolher se é ou não um comerciante. Por favor, escolha a opção abaixo que melhor te descreve.
Escolha esta opção se seu app for para o seu negócio.
Escolha esta opção se você publica apps por hobby ou como hobby.
Selecione que você é comerciante e clique em "Próximo".
Insira seu endereço comercial, número de telefone e endereço de e-mail. Quando terminar, clique em "Próximo".
Depois, você vai precisar verificar seu endereço de e-mail e número de telefone recebendo e inserindo um código de verificação.
Em seguida, você vai precisar enviar um documento que confirme o nome da sua empresa, por exemplo, um documento de registro oficial.
Por último, você vai precisar enviar um documento que confirme o endereço da sua empresa que você inseriu nas etapas anteriores.
A Apple vai verificar os documentos que você enviou nos próximos dias. Fique de olho na sua caixa de entrada de e-mails, porque a Apple vai te enviar um e-mail caso note algum problema.
Depois de selecionar que você não é comerciante, clique no botão "Concluir" para salvar seu status no App Store Connect.
Tudo certo! Não é necessário fazer mais nada, é só clicar no botão abaixo.
